3 Atos Normativos

    Recomendação para que sejam adotadas providências necessárias para implementação de rotina de notificação dos casos de Covid-19 relacionados ao trabalho.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/12/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Recomenda ao Ministério da saúde que faça publicar simultaneamente portarias que tratem dos conteúdos abaixo relacionados, com a finalidade de instrumentalizar o Sistema Único de Saúde – SUS para ações na área de Saúde do Trabalhador
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 05/05/1997
    Escopo: Federal / Brasil
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